Processo 140838/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2006 10:04
Autuado em 03/04/2006 10:04
Oficio de encaminhamento 010/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 234/2009 da Segunda Câmara, de 13/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   234/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/02/2009 Acórdão   234/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado CELIO GARCIA CANEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/04/2006 11:28 413179/04 ATOS DE REMUNERAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
26/10/2006 14:12 do Protocolo nº 523591/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº1612/06 e 1650/06 OCN-DCM.
17/10/2006 09:14 do aviso de recebimento do ofício nº 1612/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2009 190 Acórdão nº 234/2009
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 4129/2008
11/09/2006 65 Despacho Processual Diverso nº 2415/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2009 13:41 DP Processo em remessa externa
07/04/2009 15:54 DP  
06/04/2009 10:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 760/2009 -
18/03/2009 09:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 83/2009 -
13/03/2009 10:48 SMPjTC  
03/03/2009 16:52 S2C  
09/09/2008 15:07 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6274/2008 -
09/09/2008 13:12 DP  
09/09/2008 10:12 DP  
04/12/2006 10:42 SAUDI  
22/11/2006 14:57 SMPjTC Parecer nº 21752/2006 - desaprovação
05/09/2006 14:56 DCM Instrução nº 5518/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
05/09/2006 11:38 SAUDI  
05/09/2006 11:08 DCM  
05/06/2006 13:41 SAUDI  
03/04/2006 17:13 DCM Instrução nº 2551/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais.
03/04/2006 10:04 DP  

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